Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 31, de 28 de agosto de 1984

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1984/A, de 16 de Agosto
"Prorroga pelo prazo dei ano a vigência das medidas preventivas..."

Resolução N.º 182/1984, de 28 de Agosto
"Garante o beneficio de um subsídio reembolsável às Associações..."

Resolução N.º 183/1984, de 28 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 184/1984, de 28 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 185/1984, de 28 de Agosto
"Concede autorização para que o Arquitecto Alberto Florêncio So..."

Resolução N.º 186/1984, de 28 de Agosto
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..."

S.R. da Administração Pública

Portaria N.º 55/1984, de 28 de Agosto
"Revoga as Portarias n.ºs 61/83, de 16 de Agosto, e 81/83, de 2..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 149/1984, de 28 de Agosto
"Concede apoio financeiro a encargos relacionados com a activid..."

Despacho Normativo N.º 150/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Director do Laboratório de Sanidad..."

Despacho Normativo N.º 151/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura do..."

Despacho Normativo N.º 152/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura de..."

Despacho Normativo N.º 153/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Director de Serviços de Agricultur..."

Despacho Normativo N.º 154/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos de Chefe de Divisão de Agricultura da..."

Despacho Normativo N.º 155/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Chefe de Divisão da Agricultura da..."

Despacho Normativo N.º 156/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Chefe de Divisão da Direcção de Se..."

Despacho Normativo N.º 157/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Chefe de Divisão de Agricultura de..."

Despacho Normativo N.º 158/1984, de 28 de Agosto
"Determina os substitutos do Director de Serviços de Agricultur..."

Portaria N.º 54/1984, de 28 de Agosto
"Fixa o subsidio por quilograma de carcaça de bovino brucélico ..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 148/1984, de 28 de Agosto
"Determina as condições necessárias para que o ensino preparató..."

S.R. das Finanças

Portaria N.º 53/1984, de 28 de Agosto
"Cria o sistema de apoio ao artesanato (SAA)."

Portaria N.º 54/1984, de 28 de Agosto
"Fixa o subsidio por quilograma de carcaça de bovino brucélico ..."

S.R. do Comércio e Indústria

Portaria N.º 53/1984, de 28 de Agosto
"Cria o sistema de apoio ao artesanato (SAA)."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 159/1984, de 28 de Agosto
"Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento..."

S.R. do Trabalho

Despacho Normativo N.º 149/1984, de 28 de Agosto
"Concede apoio financeiro a encargos relacionados com a activid..."

Portaria N.º 53/1984, de 28 de Agosto
"Cria o sistema de apoio ao artesanato (SAA)."

S.R. dos Assuntos Sociais

Portaria N.º 56/1984, de 28 de Agosto
"Aprova o Protocolo relativo à Formação Permanente do Pessoal d..."